Agosto
Aprovar, na forma do Anexo I desta Deliberação, a relação das Unidades Assistenciais e Centros de Referência em alta complexidade Cardiovascular habilitadas no Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a referência de exame citopatológico microflora Cervico Vaginal para os municípios mencionados no anexo I, considerando os critérios definidos pela Portaria GM/MS nº 3.388 de 30 de dezembro de 2013.
Pactuar o Incentivo de ampliação de 17 (dezessete) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I ), na Estratégia de Saúde da Família do município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro.
Ratificar as Ordens de Início de Serviços das propostas n° 11249035000112002 (UBS Lagoinha), 11249035000112007 (UBS Ilha da Conceição), 11249035000112008 (UBS Atalaia), 11249035000112009 (UBS Vila Ipiranga), 11249035000112010 (UBS Cafubá III) para liberação da segunda parcela de recurso, referentes à reforma de Unidades Básicas de Saúde , do município de Niterói.
Fica definido o prazo de 90 (noventa) dias para que secretários municipais de saúde, dos municípios prioritários constantes no anexo, enviem à Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES a publicação de criação das Comissões Municipais de Controle de Infecção Hospitalar – CMCIH.