Agosto
Pactuar a referência de exame citopatológico microflora Cervico Vaginal para os municípios mencionados no anexo I, considerando os critérios definidos pela Portaria GM/MS nº 3.388 de 30 de dezembro de 2013.
Aprovar a discussão e condução da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Baixada Litorânea sejam realizadas no Grupo de Trabalho da Saúde Mental ampliado com Atenção Básica, Assistência, Vigilância em Saúde, Educação e, com a presença da Área Técnica da Secretaria Estadual da SES – SAECA.
Aprovar a criação do Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Baia de Ilha Grande.
Aprovar o Projeto de implantação de um (01) NASF, modalidade I no município de Valença, descrito no Anexo desta Deliberação.
Ratificar as Ordens de Início de Serviços das propostas 3301702277603/7179, 3301702277670/7180, 3301702283549/7191, 3301702778602/7192, 3301703466027/7194, para liberação da segunda parcela de incentivo referentes à ampliação de Unidades Básicas de Saúde , do município de Duque de Caxias.