CIB-RJ

Agosto

Pactuar a criação do Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Metropolitana II.

Fica pactuado que as Secretarias Municipais de Saúde de Miracema e São Fidélis realizem os descontos referentes às metas não alcançadas no período de Dezembro de 2013, Janeiro e Fevereiro de 2014,de acordo com os valores apresentados na forma descrito no anexo desta deliberação.

Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.

Fica pactuado que da capacidade instalada dos Hospitais e Institutos federais, seja disponibilizada, no mínimo, 01 (uma) consulta médica por hora de trabalho dos profissionais cadastrados no CNES, para regulação pela Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, através do SISREG.

Ratificar o atestado de conclusão de Edificação da Unidade, da proposta nº 31505027000109003, para liberação de terceira parcela de incentivo, referente à construção de UBS, do município de Quissamã, em conformidade com a Portaria nº 340 de 4 de março de 2013.