Dezembro
Pactuar a qualificação dos leitos habilitados de Unidade de Terapia Intensiva, tendo em vista que não foram considerados, na sua proporcionalidade, no plano de ação da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana I e II, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Referendar a proposta relacionada em anexo, apresentada na Deliberação Conjunta SES-RJ / COSEMS-RJ n.º 08, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde.
Pactuar o credenciamento do Serviço de Ressonância Magnética do Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES n.º 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.