Dezembro
Ratificar as propostas de Emenda Parlamentar para ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, referente às seguintes propostas n.º 01648.573000/1150-03, n.º 01648.573000/1150-04 e n.º 01648.573000/1150-05, das USF Aciolly Ribeiro do Nascimento, UFS do Bairro São Jorge e da USF do Bairro Cruzeiro respectivamente, do Programa Requalifica UBS, do município de Pinheiral, para fins de liberação da segunda parcela do incentivo financeiro em conformidade à Portaria GM/MS n.º 339, publicada em 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 32512501000112004, localizada no Bairro Jardim Belmonte, para liberação da terceira parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Volta Redonda, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 32512501000109010, localizada no Bairro Jardim Belvedere, para liberação da terceira parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Volta Redonda, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 32512501000112003, localizada no Bairro Jardim Belvedere, para liberação da terceira parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Volta Redonda, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 32512501000109011, localizada no Bairro Roma II, para liberação da terceira parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Volta Redonda, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.