Dezembro
Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos no Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES n.º 0012505, localizado no Município de Niterói/RJ.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Terapia Intensiva Coronariana Tipo II, no Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES n.º 0012505, localizado no Município de Niterói/RJ.
Ratificar a proposta n.º 11892333000115002 advinda de emenda parlamentar referente à construção de Unidade Básica de Saúde apresentadas pelo Município de Quissamã, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referentes às propostas nºs 11308894000113001; 11308894000113004; 11308894000113005; 11308894000113006; 11308894000113010 e 11308894000113018, para liberação de segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Macaé.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 903716/15-001, destinada à construção de Pronto Socorro, no Município de Cordeiro/RJ