Novembro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência DEZEMBRO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Planejamento Familiar: laqueadura e vasectomia, no Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, CNES nº 6007317, localizado no município de Duque de Caxias/RJ.
Ratificar a Proposta de nº 03576656/000116009, referente à Ordem de Início de Serviço de Reforma de UBS Boa Sorte, do município de Cantagalo.
Pactua a proposta n° 36000.1532342/01-700, referente ao Incremento de Piso de Atenção Básica (PAB) do município de Porciúncula.
Ratificar as propostas nos 36000116847201700 e 36000116919201700, referentes ao Incremento do Piso de Atenção Básica, do município de Casimiro de Abreu.