Dezembro
Pactuar o recredenciamento de 02 (dois) dos serviços de residências terapêuticas, do Município de Belford Roxo, conforme especificado abaixo.
Pactuar a retificação do endereço da proposta listada abaixo,do Município de Comendador Levy Gasparian, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009
Pactuar a solicitação do incentivo para implantação de quatro leitos de psiquiatria de serviço de referência hospitalar para atenção à pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no Hospital Municipal Ana Moreira, junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria n.º 148, de 31 de janeiro de 2012.
Pactuar o Projeto referente à Ampliação da Estratégia Saúde da Família, do Município de Rio Bonito, em conformidade com as Portarias GM/MS n.ºs 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o Projeto de Compensação das Especificidades Regionais, do Município de Resende, referente ao ano de 2012.