Dezembro
Pactuar o recredenciamento de 02 (dois) Serviços Residenciais Terapêuticos na Modalidade Tipo II, inscritos no CNES n.º 4046129, situados à Rua Paracambi n.º 363, São Roque e na Av. Alcindo Bulhões Paes n.º 485, Centro, no Município de Queimados/RJ.
Ratificar a Proposta n.º 29131.075000/1100-01, do Município de Maricá, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.
Ratificar a Proposta n.º 07900983000162/2011-01, do Município de Varre-Sai, referente à reforma de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.854, de 08 de dezembro de 2010.
Ratificar as Propostas n.ºS 29115474000/1100-02 e 29115474000/1100-09, do Município de Macaé, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.206, de 14 de setembro de 2011
Pactuar a retificação do endereço da proposta listada abaixo,do Município de Cabo Frio, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.