Dezembro
Pactuar o credenciamento de 04 (quatro) Leitos Psiquiátricos, do Hospital Municipal Manoel Carola em Ponto Cacimbas, inscrito no CNES n.º 2291320, localizado no Município de São Francisco de Itabapoana.
Pactuar o credenciamento de 07 (sete) leitos de Cuidados de Pacientes Fora de Possibilidade Terapêutica, totalizando 19 (dezenove) leitos, do Hospital São José, inscrito no CNES n.º 2292386, localizado no Município de Teresópolis.
Pactuar a planilha anexa de distribuição do recurso financeiro federal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das unidades de saúde.