Dezembro
Pactuar o Projeto de Compensação das Especificidades Regionais, do Município de Quatis, referente ao ano de 2012.
Pactuar o Projeto de Compensação das Especificidades Regionais, do Município de Itaocara, referente ao ano de 2012, em conformidade com a Deliberação CIB-RJ n.º 402, de 08 de novembro de 2007 e a Portaria n.º 528, de 06 de junho de 2012.
Ratificar a Proposta n.º 28576.080000/1120-06, do Município de Barra do Piraí, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.
Fica pactuado a ratificação da ordem de serviço da UPA 24H, implantada no Estado do Rio de Janeiro, segundo a solicitação do artigo 5º, Inciso II, da Portaria n.º 1.020, de 13 de maio de 2009, conforme o anexo que consta nesta Deliberação.
Fica pactuado o projeto de habilitação da Unidade de Pronto Atendimento/UPA – 24h, no Município do Rio de Janeiro, especificamente no Sistema Penitenciário – Gericinó em Bangu, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.648, de 07 de novembro de 2011.