Fevereiro
Pactua o Plano de Ação Estadual de Educação Permanente em Saúde 2021, conforme contido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2396-plano-eps-2021/file.html.
Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, do SASE Realengo, CNES N.º 4046234, localizada no município do Rio de Janeiro.
Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da CDR-Clínica de Doenças Renais LTDA Centro, CNES n.º 5309786, localizada no município do Rio de Janeiro.
Pactuar o credenciamento e habilitação do INCA HOSPITAL DO CÂNCER I, CNES N.º 2273454, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
Pactuar o credenciamento e habilitação da Casa de Caridade Santa Rita, CNES nº 2287919, localizada no município de Barra do Piraí/RJ, como Atenção Especializada em DRC com hemodiálise (código 15.04) e Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal (código 15.05), com valor mensal de R$ 406.237,17 e anual R$ 4.874.846,07, conforme impacto financeiro descrito no Anexo desta Ata.