Fevereiro
Pactua a atualização do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do SUS.
Pactua a solicitação de credenciamento/habilitação da Unidade de Centro de Parto Normal Intra-hospitalar, Tipo II (6 quartos PPP), no Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNES n.º 2276186, do município de Paraíba do Sul.
Ratificar cancelamento de proposta de construção de Unidade Básica de Saúde do Programa Requalifica UBS, n° 28636.5790001/12-013, do município de São Gonçalo.
Ratificar propostas de números 36000284629/2019-00; 36000280332/2019-00 e 36000281133/2019-00 de Incremento PAB e proposta de número 11384.874000/1190-18 de aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Primária apresentadas pelo município de Campos dos Goytacazes, por meio da cópia do Ofício EXP/SMS nº 0755, correio eletrônico e SEI 080001/024459/2020.
Pactuar o cronograma do processo de pactuação 2021 assim como das Oficinas Remotas para debates dos indicadores tri e bipartite para o ano de 2021, conforme anexos I e II desta Deliberação.