Dezembro
Pactuar a proposta de convênio obra nº 912116/21-006, destinada a construção de Unidade de Saúde Especializada, sendo ambulatorial e laboratorial, nas seguintes especialidades: Clínico Geral, Cirurgias pequenas, gastro, hepatite, ginecologia, preventivo, gestante, puerpério, neurologista/neuropediatria, ortopedia, pneumologia e prova de função. Com os seguintes Programas: Tuberculose, Programa do Idoso, Programa IST/DST, Planejamento Familiar e Programa de Saúde da Mulher, no município de Rio Bonito/RJ.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11128.809000/1210-05, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no Hospital São José, CNES nº 0105805, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, para aprovação dos novos serviços cardiológicos no Hospital supracitado.
Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar nº 11216.262000/1210-01, nº 11216.262000/1210-02 e 11216.262000/1210-03 destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no Laboratório Municipal de Vassouras, CNES nº 9189343 e Policlínica de Vassouras, CNES nº 2273721, localizados no município de Vassouras/RJ.
Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Valença, referente à proposta nº 11934.2110001/13-008.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 392158270001/16-006 – Unidade Básica de Saúde do Frigorífico, do município de Itaperuna, pelo Programa Requalifica UBS, encaminhado pelo Oficio 450/2021.