Dezembro
Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 11389.387000/1210-13, para fins de aquisição de equipamento/material permanente – veículo de transporte sanitário, do município de Cardoso Moreira.
Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar nº 06083.453000/1210-02 destinada a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação de serviços de oftalmologia para a Policlínica Municipal de Mesquita, CNES nº 6681298 e nº 06083.453000/1210-03 destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação dos serviços de ultrassonografia, clínica médica gineco-obstetrícia, recepção/registro, sala administrativa, sala de educação em saúde e reuniões para a Policlínica Municipal de Mesquita, CNES nº 6681298.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 10435.9930001/21-0009, destinada para fins de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CAPSad, CNES 6445241, Centro de Atenção Psicossocial CAPS II Vila Jurandry CNES 2283980 e Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Maninho, CNES 6257283, do munícipio de São João de Meriti.
Instituir o Componente de Apoio aos Hospitais Especializados – Oftalmologia PAHI/E-O para ano de 2021, cujo objetivo é qualificar as unidades hospitalares, com a finalidade de aprimorar a atenção hospitalar oftalmológica aos usuários do SUS.
Pactuar ad referendum o apoio financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Queimados que passa a operacionalizar as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Queimados (CNES 6555551) devidamente habilitada e qualificada pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de construção e/ou reforma de instalações físicas e/ou aquisição de equipamentos e/ou mobiliários.