Dezembro
Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Valença, referente à proposta nº 11934.2110001/13-008.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 392158270001/16-006 – Unidade Básica de Saúde do Frigorífico, do município de Itaperuna, pelo Programa Requalifica UBS, encaminhado pelo Oficio 450/2021.
Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares nº 36000.4026442/02-100, Nº 36000.3708032/02-100 e Nº 36000.4123362/02-100, destinadas a Aquisição de Equipamento de Material Permanente para Atenção Especializada, localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 11835.031000/1210-11, para aquisição de equipamento e material permanente (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de São Fidélis.
Ratificar o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo, no município de São Fidélis, advindo de Proposta de Emenda Parlamentar n.º 11835.031000/1210-01.