Junho
Pactuar o cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades e/ou estabelecimentos de Assistência em Média Complexidade em Reabilitação Física e Visual, que possuem habilitação junto ao SUS/Ministério da Saúde.
Pactuar o credenciamento e habilitação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade.