Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 02934.539000/1220-05 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, CNES nº 2267454, localizado no município de Aperibé/RJ.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 02934.539000/1220-02 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Centro de Especialidades em Fisioterapia, CNES nº 9604456, localizado no município de Aperibé/RJ.
Pactuar o cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades e/ou estabelecimentos de Assistência em Reabilitação Auditiva, que possuem habilitação junto ao SUS/Ministério da Saúde.
Pactuar o cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades e/ou estabelecimentos de Assistência em Média Complexidade em Reabilitação Física e Visual, que possuem habilitação junto ao SUS/Ministério da Saúde.