Junho
Pactuar o prazo de 90 dias após a aprovação do Plano de Contingência do Estado do Rio de Janeiro para Infecções causadas por Microrganismos Multirresistentes em Serviços de Saúde para a elaboração de Plano de Ação para redução das infecções e colonizações por microrganismos multirresistentes pelos hospitais com leitos de UTI instalados no Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, do Município de Cambuci - RJ, recebido pelo Ofício 299/GAB/2022.
Aprova o repasse de recursos financeiros ao estado e municípios, conforme Anexo Único.
Pactuar o apoio financeiro para restabelecer a saúde pública do município de Miracema, em decorrência de desastre natural ocorrido no mês de fevereiro de 2022.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 36285.484000/1220-10 para aquisição de 1 Unidade Móvel de Saúde - ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, que será disponibilizada ao município de Miracema e seu termo de compromisso de custeio e manutenção.