Junho
Aprova o repasse de recursos financeiros ao estado e municípios, conforme Anexo Único.
Pactuar o apoio financeiro para restabelecer a saúde pública do município de Miracema, em decorrência de desastre natural ocorrido no mês de fevereiro de 2022.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 36285.484000/1220-10 para aquisição de 1 Unidade Móvel de Saúde - ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, que será disponibilizada ao município de Miracema e seu termo de compromisso de custeio e manutenção.
Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, do Município de Laje do Muriaé, recebido pelo Ofício N. 119/2022.
Pactuar as propostas de emenda parlamentar nº 39563.911000/1220-22 e n° 39563.911000/1220-21 para aquisição de Unidades Móveis de Saúde e o termo de compromisso de custeio e manutenção, para o município de Volta Redonda.