CIB-RJ

Junho

Pactuar as propostas de emenda parlamentar nº 39563.911000/1220-22 e n° 39563.911000/1220-21 para aquisição de Unidades Móveis de Saúde e o termo de compromisso de custeio e manutenção, para o município de Volta Redonda.

Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias referente à contrapartida estadual para custeio das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Duque de Caxias – Parque Lafaiete (CNES 5967198) e Sarapuí (CNES 6033075), devidamente habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde, passadas da gestão estadual para a gestão municipal de Duque de Caxias.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11461.379000/1220-08 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde e o termo de compromisso de custeio e manutenção, para o município de Laje do Muriaé.