CIB-RJ

Maio

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 71200003-3, destinada a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, CNES nº 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

Pactuar o procedimento de Credenciamento e Habilitação para Reconstrução Mamária em caso de mulheres com Diagnóstico de Câncer de Mama para o Hospital Federal do Andaraí (CNES nº 2269384), Hospital Federal Cardoso Fontes (CNES nº 2295423), Hospital dos Servidores do Estado (CNES nº 2269988), Hospital Federal da Lagoa (CNES nº 2273659), Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (CNES nº 2280167), Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (CNES nº 2295415), Hospital Geral de Bonsucesso (CNES nº 2269880) e Hospital do Câncer - Unidade III (CNES nº 2273462) com a oferta do quantitativo de cirurgias proposto pelas unidades habilitadas em Alta Complexidade em Oncologia para ampliação do acesso à reconstrução mamária durante o período de vigência da habilitação, conforme descrito no quadro abaixo:

Pactuar a atualização dos componentes do Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado – GCE/PRI, do projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde - Regionalização, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI/SUS, operacionalizado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC.
 

 

Fica pactuada a aquisição e o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo, via emenda parlamentar, de dez (10) Unidades Móveis de Saúde, nomenclatura Veículo de Transporte Adaptado (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), item 11653, no valor unitário de R$ 304.800,00 da tabela RENEM/ MS.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 13813.1070001/23-013, destinada à construção de um Centro de Atenção Psicossocial Tipo II, no Município de Seropédica.