Ratificar propostas de emenda parlamentar número 360004986602023-00 destinada ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde e proposta número 112162620001230-01 destinada à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Vassouras.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 11892.3330001/17-010 – Unidade de Saúde da Família de UBS Santa Catarina, CNES 2267233, do município de Quissamã/RJ, pelo Programa Requalifica UBS.
Pactuar a atualização da composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passando a vigorar os membros conforme o quadro abaixo:
Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescente – CAPSi Ilha do Governador, CNES 425974, do município do Rio de Janeiro.
Pactuar a solicitação de credenciamento de 01 (um) Serviço Residencial Terapêutico tipo II, no município de Nova Friburgo, vinculado ao CAPS II, inscrito no CNES 3181421.