Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 360004999822023-00 destinada ao Incremento MAC do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS, CNES nº2273748, localizado no município de Vassouras/RJ.
Pactuar a desabilitação de 06 (seis) leitos de UTI Neonatal, permanecendo 10 (dez) leitos, do Hospital Estadual Transplante Câncer e Cir. Infantil, CNES Nº 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Pactuar, a habilitação de 11 (onze) leitos de UTI Pediátrica Tipo II no Hospital Estadual Alberto Torres, CNES: 2298031, localizado no Município de São Gonçalo.
Ratificar propostas de emenda parlamentar número 360004986602023-00 destinada ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde e proposta número 112162620001230-01 destinada à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Vassouras.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 11892.3330001/17-010 – Unidade de Saúde da Família de UBS Santa Catarina, CNES 2267233, do município de Quissamã/RJ, pelo Programa Requalifica UBS.