CIB-RJ

Maio

Pactuar a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do estado do Rio de Janeiro (REME-RJ).

Pactuar a anuência do município do Rio de Janeiro em receber diretamente do Ministério da Saúde a pauta de insulina destinada à capital.

Pactuar a atualização, adoção e cumprimento do procedimento operacional padronizado - POP 01 2023 VQACH, do modelo de Termo de Ajuste e Conduta (TAC), Cadastro de SAA, Cadastro de SAC, Cadastros de SAI e dos roteiros e relatórios de inspeção de estações de tratamento de água (ETA), conforme descrito no link abaixo.

Art. 1º Pactuar o procedimento administrativo de Credenciamento e Habilitação para reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, para o Hospital Universitário de Vassouras, CNES 2273748, localizado no município de Vassouras, com a oferta do quantitativo de cirurgias proposto pela unidade habilitada em Alta Complexidade em Oncologia para ampliação do acesso à reconstrução mamária durante o período de vigência da habilitação, conforme descrito no quadro abaixo:

Pactuar o Apoio Financeiro para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES 2283239, localizado no município de Miguel Pereira, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média e alta complexidade.