CIB-RJ

Julho

Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, em consonância com a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, referente à proposta n.º 11274.201000/1230-10, para fins de aquisição de um veículo, do Município de Teresópolis.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 360005139242/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Hospital Escola Álvaro Alvim, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, em consonância com a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, referente à proposta n.º 11274.201000/1230-09, para fins de aquisição de um veículo, do Município de Teresópolis.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11384.874000/1230-06, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 2.493.748,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e oito reais) para o Hospital São José, CNES nº 2287374 localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, em consonância com a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, referente à proposta n.º 11274.201000/1230-08, para fins de aquisição de um veículo, do Município de Teresópolis.