CIB-RJ

Julho

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11384.874000/1230-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 1.518.558,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187 e Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizados no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11384.874000/1230-01 referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 11.181.242,00 (onze milhões, cento e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais) para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187 e Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizados no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Pactuar a proposta n.º 35949.791000/123006 para aquisição de Acelerador Linear com feixe de fótons de 6 MV para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, unidade de gestão estadual, inscrito no CNES 2269783 pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 7.090.000,00 (sete milhões e noventa mil reais).

Pactuar a proposta n.º 11504.310000/1230-02, referente à Aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, em consonância com a emenda parlamentar do exercício do ano 2023, para de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, do município de Macuco.

Pactuar a proposta SAIPS n.º 181236 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.722.567,68 (Dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para o município de Campos dos Goytacazes/RJ destinado ao CNES 6298109, de acordo com o Ofício 0261 /2023 GAB/SMS, distribuídos da seguinte forma: