Agosto
Aprovar o Projeto do II Curso de Qualificação de Gestores do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/Fiocruz, em parceria com a Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ, no nível de aperfeiçoamento na modalidade de ensino a distância.
Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de São José de Ubá, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.045, de 06 de maio de 2010.
Cabe às Secretarias Municipais de Saúde, com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
Fica aprovado a ratificação na ordem de serviço das UPAS 24h, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Art. 5º • II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009:
Fica aprovado o projeto para solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Sala de Estabilização do Município de Rio Claro.