Agosto
Aprovar o Plano de Capacitação dos Profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Aprovar o repasse de recursos do Bloco da Vigilância em Saúde do Fundo Estadual de Saúde para o Bloco de Vigilância em Saúde dos Fundos Municipais de Saúde dos Municípios mencionados no anexo.
Aprovar o PROJETO UNASUS - UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS/MS, Convênio n. 2.407/2008 firmado entre o Ministério da Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para realização de Curso de Especialização em Saúde da Família na modalidade a distância para equipes da ESF do Estado do Rio de Janeiro a ser desenvolvido pela UERJ conforme convênio citado.
Aprovar o credenciamento do Hospital Geral de Bonsucesso, CNES n.º 2269880 e CNPJ n.º 003945540202-91, para reclassificação de 12 (quatro) leitos de UTI Neonatal de Tipo I para Tipo III, localizado no Município do Rio de Janeiro.