Agosto
Aprovar o demonstrativo dos recursos comprometidos e a proposta de aplicação do saldo referente ao bloco de Vigilância em Saúde do Município de Itatiaia, conforme anexo.
Aprovar, a ampliação da Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro em mais nove Serviços de Nível Intermediário – Média Complexidade, conforme quantitativo estabelecido na Portaria MS/GM 818/01.
Aprovar o Projeto Olhar Brasil do Município de Rio das Flores.
Aprovar a Programação de Ações em Vigilância Sanitária de 2010, dos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Itaocara e Resende.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência setembro / 2010, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.