Agosto
Aprovar o credenciamento do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo – CNES n.º 6007317 – localizado no Município de Duque de Caxias, para os serviços de ambulatório, urgência e emergência, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia, mamografia, RX, laboratório, ultrassom e internação.
Aprovar o Plano de Capacitação dos Profissionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
Aprovar o repasse de recursos do Bloco da Vigilância em Saúde do Fundo Estadual de Saúde para o Bloco de Vigilância em Saúde dos Fundos Municipais de Saúde dos Municípios mencionados no anexo.
Aprovar o PROJETO UNASUS - UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS/MS, Convênio n. 2.407/2008 firmado entre o Ministério da Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para realização de Curso de Especialização em Saúde da Família na modalidade a distância para equipes da ESF do Estado do Rio de Janeiro a ser desenvolvido pela UERJ conforme convênio citado.
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de agosto/2010, descrito no Anexo desta Deliberação