Agosto
Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no estado do Rio de Janeiro, descritos no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a listagem dos municípios que atendem aos critérios de elegibilidade e o quantitativo de equipes que deverão ser habilitadas ao recebimento de recursos referentes a esta portaria, a fim de atender ao teto financeiro do Estado do Rio de Janeiro previsto na Portaria GM 1.007 de 04 de maio de 2010.
Instituir Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região Metropolitana 2.
Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.