Agosto
Aprovar, a ampliação da Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro em mais nove Serviços de Nível Intermediário – Média Complexidade, conforme quantitativo estabelecido na Portaria MS/GM 818/01.
Aprovar a listagem dos municípios que atendem aos critérios de elegibilidade e o quantitativo de equipes que deverão ser habilitadas ao recebimento de recursos referentes a esta portaria, a fim de atender ao teto financeiro do Estado do Rio de Janeiro previsto na Portaria GM 1.007 de 04 de maio de 2010.
Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no estado do Rio de Janeiro, descritos no Anexo desta Deliberação.
Fica aprovado o projeto para solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Sala de Estabilização do Município de Rio Claro.
Fica aprovado a ratificação na ordem de serviço das UPAS 24h, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Art. 5º • II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009: