Setembro
Pactuar os recursos financeiros para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Unidade de Pronto Atendimento Rio Bonito (CNES 6635172), referente à proposta nº 12116187000124006, no valor de R$ 509.952,00 (quinhentos e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais), localizado no município de Rio Bonito.
Pactuar a implantação para credenciamento do CAPS I, CNES 3029069, do município de Aperibé.
Pactuar a habilitação do procedimento de vasectomia, do Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES: 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar a Habilitação para realização de Laqueadura Tubária, do Hospital Municipal Miguel Couto, CNES: 2270269, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar a Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, do Hospital Maternidade Alexander Fleming, CNES: 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro, cuja previsão de impacto financeiro anual é de R$ 15.835,72, conforme impacto financeiro em Anexo desta Deliberação.