Setembro
Pactuar a implantação para credenciamento do CAPS I, CNES 3029069, do município de Aperibé.
Pactuar a habilitação do procedimento de vasectomia, do Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES: 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar a Habilitação para realização de Laqueadura Tubária, do Hospital Municipal Miguel Couto, CNES: 2270269, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar a Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, do Hospital Maternidade Alexander Fleming, CNES: 2269945, localizado no município do Rio de Janeiro, cuja previsão de impacto financeiro anual é de R$ 15.835,72, conforme impacto financeiro em Anexo desta Deliberação.
Pactuar a Habilitação de 20 (vinte) Leitos de UTI ADULTO TIPO II do Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES: 2298120, localizado no município do Rio de Janeiro.