Setembro
Pactuar o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Metropolitana 1 com o Hospital Municipal Juscelino Kubitschek (CNES 2293862), inaugurado em agosto/2024, como componente hospitalar do citado PAR RUE.
Pactuar a ampliação de frota SAMU192 no município de Itatiaia com 01(uma) Unidade de Suporte Básico (USB), ligada à Central de Regulação das Urgências de Volta Redonda em aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência do Médio Paraíba.
Pactuar o incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC, conforme valor descrito no quadro abaixo e anexo I:
Pactuar que a totalidade dos recursos previstos na Portaria nº 4.869/2024 referentes ao ano de 2024 e destinados ao enfrentamento da tuberculose, seja repassada pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, visando à sustentabilidade das ações do Plano Estadual de fortalecimento das ações de controle e eliminação da tuberculose no estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o Incremento Financeiro ao Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto Mac) no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Belford Roxo/RJ para a manutenção das ações e serviços de saúde das unidades da rede de serviços.