Setembro
Pactuar a Habilitação de 07 (sete) leitos na modalidade Hospital Dia - Procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos do Hospital Municipal Pedro II, CNES: 6995462, localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactuar a proposta de cotas físicas para Reabilitação Intelectual para a Região Noroeste.
Pactuar a data de entrega e os itens mínimos para elaboração dos Planos de Contingência de Desastre dos municípios.
Os recursos constantes na dotação regionalizada, prevista na ação orçamentária 10.304.5123.20AB – “Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para execução de Ações de Vigilância Sanitária” para o ano de 2024, serão repassados ao Estado do Rio de Janeiro, para o Fundo Estadual de Saúde, no valor de 521.517,00 reais, conforme tabela 1 do Ofício n° 16/2024/SEI/CSNVS/ASNVS/GADIP/ANVISA.
Instituir Grupo Técnico de Regulação de Acesso do Rio de Janeiro com a finalidade de promover a discussão técnica e elaboração de normas técnicas, propondo estratégias de intervenção sobre problemas identificados no âmbito da regulação de acesso aos procedimentos, consultas e internações e transferências hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).