Setembro
Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 355/2023, que pactua o incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) para manutenção das ações e serviços de saúde no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Valença/RJ.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de Revisão do Teto Anual de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Real/RJ.
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatórial e Hospitalar (MAC) no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em parcela única, destinado ao município de Guapimirim/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde o apoio financeiro complementar de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) no valor de R$ 14.999.837,14 (quatorze milhões novecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), recurso de custeio em parcela única, destinado ao município de Rio Bonito/RJ, a fim de implementar a promoção de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção especializada – Projeto de Reabilitação de Edentados Totais ou Parciais com Próteses Removíveis e Fixas Produzidas em Fluxo Digital.