Setembro
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), anual, para adequa-se ao Programa/Ação de Atenção Especializada à Saúde, pela necessidade de intervir no aspecto da Saúde Bucal na Atenção às perdas dentárias e o edentulismo (perda total dos dentes).
Pactua a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 512.850,13 (quinhentos e doze mil oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), anual, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ.
Pactua a Proposta nº 12240.308000/1240-10, no valor R$ 499.976,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e seis reais), referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, que serão destinados para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES n° 2283239, com o objetivo de ampliar os Serviços de Internação Intensiva (UTI/CTI), Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e apoio ao Diagnostico e Terapia/Centro Cirúrgico, localizado no município de Miguel Pereira/RJ.
Pactua a Proposta nº 12240.308000/1240-11 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 60.432,00 (sessenta mil quatrocentos e trinta e dois reais), destinado ao Hospital Municipal Luiz Gonzaga, sob o CNES nº 2283239, localizado no município de Miguel Pereira/RJ.
Pactuar os recursos financeiros para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Unidade de Pronto Atendimento Rio Bonito (CNES 6635172), referente à proposta nº 12116187000124006, no valor de R$ 509.952,00 (quinhentos e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais), localizado no município de Rio Bonito.