JULHO
Pactuar a solicitação de Incremento do Piso de Atenção Primária (PAP), junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000647019202500, no valor de R$ 569.858,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à nº 36000674211202500, no valor de R$ 4.500,000,00 (Quatro milhões e Quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 12097.7980001/25-011, no valor de R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de obra de ampliação do Ponto de Apoio para Atendimento na localidade de Murupi, cuja UBS vinculada é a de Santa Clara sob CNES 3533808, referente à proposta n.º 12097.7980001/25-017, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 249.980,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de Incremento ao Piso de Atenção Primária (PAP) , junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta nº 36000668146202500, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Valença/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.