Agosto
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 36285484000125008, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor R$ R$ 699.921,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e um reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Miracema/RJ, CNES nº 6819508, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta n° 11216262000125005, referente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, CNES nº 6289738, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar o Apoio Financeiro para o Centro de Imagem – Policlínica Hospital Duque de Caxias - 7588577, localizado no município de Duque de Caxias, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de diagnóstico.
Pactuar o Apoio Financeiro para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, CNES 6007317, localizado no município de Duque de Caxias, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade.
Pactuar a solicitação de proposta n.º 36000646463202500, relacionada à Emenda Parlamentar nº 43110012, junto ao Ministério da Saúde (MS), de Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13° conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.