Agosto
Pactuar a solicitação de proposta n.º 36000658535202500, relacionada à Emenda Parlamentar n.º 30420005, de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de proposta n.º 36000658541202500, relacionada à Emenda Parlamentar n.º 32680009, de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de proposta n.º 36000658469202500, relacionada à Emenda Parlamentar n.º 43380011, de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13° conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de proposta n.º 3600065852120500, relacionada à Emenda Parlamentar n.º 433800071, de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de proposta n.º 36000658511202500, relacionada à Emenda Parlamentar n.º 37240001, de Incremento do Piso de Atenção Primária, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13° conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.