Setembro
Pactuar a solicitação de Proposta n.º 36000695525202500, relacionada à Emenda de Bancada n.º 71200002, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 4.263.583,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde.
Pactuar o Apoio Financeiro ao Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Goncalves Barbosa, CNES 2271141, localizado no município de Pinheiral com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade.
Pactuar o Apoio Financeiro ao Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro da Silva, CNES 6069134, localizado no município de Rio das Ostras com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade.
Pactuar a solicitação de Proposta n.º 36000702105202500, de Emenda de Bancada número 50410001, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025.
Pactuar a solicitação de Proposta n.º 36000702100202500, de Emenda de Bancada número 50410001, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.421.103,00 (um milhão quatrocentos e vinte um mil e cento e três reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025.