Setembro
Pactua Linha de Cuidado às Hepatites Virais na Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo I desta Deliberação.
Pactua a autorização para o município de Macuco/RJ execução dos saldos remanescentes, em 31 de julho de 2024, transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FES, da Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ, para os Fundos Municipais de Saúde – FMS, das Secretarias Municipais de Saúde – SMS do estado, referente aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivos aos munícipios do estado do Rio de Janeiro para a realização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactuar o financiamento de 13 (treze) bolsas para o programa de residência multiprofissional em atenção hospitalar no Hospital Estadual Carlos Chagas/SES-RJ (HECC-SES-RJ), a partir de 2026 e de forma contínua, sendo 04 para enfermagem, 2 (duas) para fisioterapia, 2 (duas) para nutrição, 2 (duas) para psicologia, 2 (duas) para farmácia e 1 (uma) para serviço social.
Pactuar a atualização da Grade de Referência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) já existente, bem como incluir a grade de referência para a modalidade intelectual, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar, temporariamente, para a competência de 2025, para o período de 1° de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, o financiamento de custeio aos serviços de Assistência Especializada em oncologia às unidades de atendimento não habilitadas.