Setembro
Pactuar o Apoio Financeiro para o município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade dos serviços de atendimento regional no que tange o custeio:
Pactuar a atualização da Grade de Referência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) já existente, bem como incluir a grade de referência para a modalidade intelectual, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar o Programa Estadual de Fomento aos Consórcios Intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro, tendo como objeto a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. § 1º - O Programa tem o objetivo de fomentar os Consórcios Intermunicipais para que ampliem sua atuação na execução de ações e serviços de saúde, segundo as definições e demandas dos gestores da saúde.
Pactuar o Apoio Financeiro para a aquisição de equipamentos para a Clínica Regional de Hemodiálise Amigos do Rim - Francisco Paes Filho, localizado no município de Campos dos Goytacazes com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 36000653339202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Carmo/RJ, CNES nº 6591817, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.