Setembro
Pactuar a solicitação de Proposta nº 36000695998202500, relacionada à Emenda de Bancada RP7 (Estruturantes e Prioritárias) nº 71200002, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 169.581,00 (Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais), referente ao Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Quissamã/RJ.
Pactuar a solicitação de Proposta n.º 36000695133202500, relacionada à Emenda Parlamentar nº 71200002, junto ao Ministério da Saúde (MS), referente Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 2.567.769,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ.
Pactuar a solicitação de proposta n.º 10411707000125004, relacionada à Emenda Parlamentar n.º 41520004, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 234.277,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Italva, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de Proposta nº 36000695479202500, relacionada à Emenda de Bancada RP7 (Estruturantes e Prioritárias) nº 71200002, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 169.581,00 (Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais), referente ao Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra/RJ.
Pactuar o Plano de Ação n.º 09032025-079340/2025, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), destinado à estruturação das equipes de Saúde Bucal do município de Paracambi/RJ.