Setembro
Pactuar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 1° de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a política de cofinanciamento mensal de R$ 9.455.129,98 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e dois centavos) aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação como Unidades ou Centros Estaduais de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON) junto ao Ministério da Saúde.
Pactuar, ad referendum, o Programa Estadual de Fomento aos Consórcios Intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro, tendo como objeto a realização de cirurgias eletivas de média complexidade.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000697197202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 17.648.898,00 (dezessete milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Magé/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6473245, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000697269202500, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 4.908.642,00 (quatro milhões, novecentos e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Magé/RJ, inscrito no CNES sob o nº 6473245, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar o Apoio Financeiro ao município de Mangaratiba, destinado às unidades de saúde: Hospital Municipal Victor de Souza Breves, Unidade de Saúde Municipal Conceição de Jacareí Lídia da Costa Fernandes, Unidade de Saúde Municipal de Muriqui Vereador Orlando L. Ribeiro e Unidade de Saúde Municipal de Itacuruça Osmar Mathias dos Santos com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.