Setembro
Pactuar a solicitação de Proposta n.º 36000702035202500, relacionada à Emenda de Bancada número 71200002, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 2.143.815,00 (dois milhões cento quarenta e três mil oitocentos e quinze reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025.
Pactuar a solicitação de Proposta n.º 36000701972202500, relacionada à Emenda de Bancada número 60060003, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025.
Pactuar a solicitação do município de Piraí, da Região do Médio Paraíba, para implantação/aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, de 01 (um) Centro Especializado em Reabilitação – CER II, voltado para habilitação nas modalidades física e intelectual, equipamento esse se enquadra nos objetivos do Novo PAC.
Pactuar o Plano de Ação n° 09032025-085359/2025, relacionada à Emenda Parlamentar n° 202544750007 - SARGENTO PORTUGAL, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), destinado aquisição de Transporte de Pessoas para realizar procedimentos eletivos dentro e fora do domicílio (TFD), vinculada à Atenção Primaria em Saúde do Município de Japeri/RJ, conforme Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.
Pactuar a solicitação de Proposta nº 36000695541202500, relacionada à Emenda de Bancada n.º 71200002, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 847.907,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e novecentos e sete reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, conforme descrito na Portaria GM/ms nº 6.928, de 28 de maio de 2025.