Novembro
Pactuar o Apoio Financeiro de recursos de fonte do tesouro estadual para o município de Cabo Frio, que decretou Situação de Calamidade Financeira no âmbito da Secretária Municipal de Saúde.
Pactuar o Apoio Financeiro aos Hospitais São José Operário, Municipal Otime Cardoso dos Santos e da Mulher de Cabo Frio, localizados no município de Cabo Frio, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade.
Pactuar o Apoio Financeiro ao município de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção à saúde na Saúde Pública.
Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1236/2025, com a alteração da redação do artigo 1º da deliberação citada, que passa a ter a seguinte redação: “Pactuar o Apoio Financeiro para a construção, reforma e/ou ampliação do hospital municipal, localizado no município de Mangaratiba, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS”.
Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1231/2025, com a alteração da redação do artigo 1º da deliberação citada, que passa a ter a seguinte redação Pactuar o Apoio Financeiro para construção, reforma e/ou ampliação do Hospital Geral de Queimados, localizado no município de Queimados, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.