Novembro
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 01606604000125030, referente à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, no valor R$ 299.919,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e dezenove reais), destinados ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II (CNES nº 3024075) e ao Centro de Atenção Psicossocal Infantojuvenil – CAPSij (CNES nº 7157290), ambos localizados no município de Barra do Piraí.
Pactuar a solicitação de Proposta n.º 36285484000125011, relacionado à Emenda de Bancada nº 50410007, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$176.415,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais), para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Estruturação da Unidade Básica de Saúde, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Miracema/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, conforme descrito na Portaria GM/ms nº 6.928, de 28 de maio de 2025.
Pactuar a solicitação de proposta nº 10411707000125011, relacionada à Emenda de Comissão nº50410007, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para a Estruturação de Unidade Básica de Saúde, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Italva/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, conforme descrito na Portaria GM/ms Nº 6.928, de 28 de maio de 2025.
Pactuar o Plano de Ação nº 09032025-2- 086474/2025, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, destinado ao fundo municipal de saúde de Japeri/RJ.
Pactuar a solicitação de proposta n.º 11183882000125007, relacionado à Emenda de Bancada nº 44350003, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 87.461,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica De Saúde, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde.