CIB-RJ

Pactuar, ad referendum, as propostas n^os 12116.1870001/23-004, 12116.1870001/23-005 e 12116.1870001/23-006, para Reforma de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde, inscritas no CNES n.º^S 2285282, 7072015 e 2285452 respectivamente, do município de Rio Bonito.

Pactuar, ad referendum, a proposta de emenda parlamentar de nº 12097.798000/1230-01, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde, do município de Porciúncula.

Pactuar, ad referendum, a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Cachoeiras de Macacu, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta n° 13817.5760001/23-018, para a aquisição de um veículo.

Pactuar, ad referendum, a proposta SAIPS n.º 181317 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 4.824.573,60 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), para o município de Vassouras/RJ, destinado ao CNES 6289738.