CIB-RJ

Pactuar, ad referendum, as propostas de nº^s 12107049000123013 e 12107049000123017, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Porto Real.

Pactuar, ad referendum, a proposta de nº 11294684000123009, destinada à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, do município de Japeri.

Pactuar, Ad referendum, a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, do Município de Duque de Caxias, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, pela proposta n.º 11128.809000/1230-14, para a aquisição de um veículo.

Pactuar, Ad referendum, a proposta SAIPS n.º 177059 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$1.650.200,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil e duzentos reais), para o município de Itaguaí/RJ, inscrito no CNES 5927013.