Pactuar,
ad referendum, a proposta SAIPS nº 180132 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$1.452.500,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para o Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES nº 2298120, localizado no município do Rio de Janeiro.