Pactua ad referendum a Proposta nº 35949.791000/1240-04 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 499.999,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais), para o Hospital Estadual Carlos Chagas, sob o CNES nº 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.