CIB-RJ

Pactua ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde o incremento ao Teto MAC no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para o município de Armação de Búzios/RJ, para dar continuidade as ações visando garantir o acesso dos munícipes aos serviços de atenção especializada.

Pactua ad referendum a Proposta nº 936285/24-001 referente à Construção de uma Policlínica LGBTQIA+ na região Noroeste Fluminense, no valor de R$ 2.871.500,00 (Dois milhões oitocentos e setenta e um mil e quinhentos reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Miracema/RJ.

Pactuar, ad referendum, a aprovação do Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo do município de Miracema, advindo da Proposta de Emenda Parlamentar - Nº 36285.484000/1240-03.

Pactuar Ad Referendum o Apoio Financeiro para a aquisição de equipamentos e mobiliários a maternidade, localizado no município de São João do Meriti, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade.